Le boy

  • Homes
    • Home Grid
    • Home Big
    • Home List
    • Home Masonry
    • Home Fullwidth
  • Posts
    • Style
      • Small
      • Large
      • Fullwidth
    • Layout
      • Right Sidebar
      • Left Sidebar
      • Narrow Content
      • Fullwidth Content
    • Image Post
      • Small
      • Large
      • Fullwidth
    • Gallery Post
      • Small
      • Large
    • Video Post
      • Small
      • Large
    • Audio Post
      • Small
      • Large
  • Categories
    • Music
    • Fashion
    • Lifestyle
    • Travel
  • Features
    • About
    • Contact
    • Typography
    • 404 Error
  • Buy Theme

Arquivos

  • abril 2021
  • março 2021
  • fevereiro 2021
  • janeiro 2021
  • dezembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • agosto 2020
  • maio 2020
  • janeiro 2020
  • novembro 2019
  • outubro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • julho 2019
  • junho 2019
  • abril 2019
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • setembro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
  • abril 2018
  • março 2018

Categorias

  • Brasil
  • Camapuã
  • Chapadão do Sul
  • Cidades
  • Costa Rica
  • Destaque
  • Economia
  • Fashion
  • Geral
  • interior
  • Mato Grosso do Sul
  • Olho Vivo
  • Polícia
  • Política
  • Rondonópolis
  • São Gabriel do Oeste
  • saude
  • Sem categoria
  • Sexualidade
  • Sexy Shop
  • Slider 1
  • Slider 2
  • Slider 3
  • Slider 4

Meta

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org

Popular Posts

Sem categoria,

Ele é um cara bonito legal, mas é ruim de cama

by leboy3 meses agono comment
O que é um plug anal? Um guia  completo para iniciantes
Sexualidade, Sexy Shop,

O que é um plug anal? Um guia completo para iniciantes

by leboy2 meses agono comment
Quanto ganha uma acompanhante de executivo no Rio de Janeiro em 2021?
Sexualidade, Slider 1, Slider 2,

Quanto ganha uma acompanhante de executivo no Rio de Janeiro em 2021?

by leboy2 meses agono comment
Justiça expede mandados e dá 72h para Marcelo Iunes exonerar parentes em Corumbá
Destaque, Geral,

Justiça expede mandados e dá 72h para Marcelo Iunes exonerar parentes em Corumbá

by leboy4 meses ago

Category List

  • Brasil (3)
  • Camapuã (2)
  • Chapadão do Sul (1)
  • Cidades (4)
  • Costa Rica (1)
  • Destaque (34)
  • Economia (1)
  • Fashion (2)
  • Geral (55)
  • interior (1)
  • Mato Grosso do Sul (1)
  • Olho Vivo (1)
  • Polícia (2)
  • Política (2)
  • Rondonópolis (1)
  • São Gabriel do Oeste (2)
  • saude (1)
  • Sem categoria (3)
  • Sexualidade (5)
  • Sexy Shop (2)
  • Slider 1 (4)
  • Slider 2 (4)
  • Slider 3 (1)
  • Slider 4 (1)

Follow Us

Instagram

Instagram did not return a 200.

Le boy

  • Homes
    • Home Grid
    • Home Big
    • Home List
    • Home Masonry
    • Home Fullwidth
  • Posts
    • Style
      • Small
      • Large
      • Fullwidth
    • Layout
      • Right Sidebar
      • Left Sidebar
      • Narrow Content
      • Fullwidth Content
    • Image Post
      • Small
      • Large
      • Fullwidth
    • Gallery Post
      • Small
      • Large
    • Video Post
      • Small
      • Large
    • Audio Post
      • Small
      • Large
  • Categories
    • Music
    • Fashion
    • Lifestyle
    • Travel
  • Features
    • About
    • Contact
    • Typography
    • 404 Error
  • Buy Theme
Geral,

Divulgação de pesquisa eleitoral sem registro pelo Whats gera multa de R$ 53 mil em cidade de MS

by leboy8 meses ago
0
Shares
Share on FacebookShare on Twitter

A divulgação de uma pesquisa de intenção de voto em Mundo Novo –a 463 km de Campo Grande– sem registro na Justiça Eleitoral em um grupo do aplicativo de mensagens WhatsApp, do qual participaram 185 pessoas, entre políticos, empresários e integrantes da população em geral, resultou em multa de R$ 53 mil ao responsável pela distribuição do material.

A sentença do juiz Guilherme Henrique Berto de Almeida, da 33ª Zona Eleitoral, foi assinada na quinta-feira (13) e publicada nesta sexta (14) no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Federal de Mato Grosso do Sul). Denúncia encaminhada à Promotoria Eleitoral resultou na representação e enquadramento do autor nas restrições da Lei Eleitoral.

Além da penalidade financeira, o sentenciado também foi instruído a excluir a pesquisa do grupo em questão, caso não tenha o feito.

De acordo com a denúncia, encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público Eleitoral, em 20 de junho, por volta das 13h, o acusado divulgou em um grupo de WhatsApp comandado por um jornalista da cidade resultados de pesquisa eleitoral sem registro, conforme prints de tela atestaram. O levantamento havia sido realizado pela London Pesquisas em Mundo Novo e foram focados nas eleições deste ano.

O trabalho, contratado ao custo de R$ 3 mil por telefone em 8 de junho por outra pessoa, que visava a sondar as possibilidades de um parente na disputa. A pesquisa trazia como ressalta escrita a proibição de divulgação, justamente pela falta de registro da pesquisa na Justiça Eleitoral. O administrador do grupo, por sua vez, disse não ter visualizado a publicação diante do grande número de postagens.

Além do material, áudios compartilhados e de apurações do MP foram anexados ao processo (com depoimento no qual o investigado dissera não se lembrar da mensagem encaminhada com a pesquisa), com o responsável pela divulgação recebendo em 4 de agosto prazo de 2 dias para remover a publicação e apresentar defesa. Até o dia 7, não teria havido manifestação.

“Dado o alcance do grupo, formado por 185 usuários, de diversos setores da sociedade civil, interessados nas intenções políticas municipais, poste lhes afetarem diretamente, além da possibilidade de repasses e encaminhamentos da mensagem publicada a outras pessoas não presentes naquele grupo, sem dúvida, há de se reconhecer a ilicitude da conduta do representado, consistente na divulgação de pesquisa sem o prévio registro na Justiça Eleitoral , bem como, sua potencialidade lesiva para o pleito vindouro”, advertiu o juiz.

Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) focada nas Eleições 2020 destaca que todas as pesquisas de opinião pública relativa ao processo eletivo ou candidatos deve ser registrada no PesqEle (Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais) até 5 dias antes da divulgação. Caso isso não ocorra, as multas podem variar de R$ 53.205 a R$ 106.410.

O juiz decidiu pela aplicação da multa no patamar mínimo (R$ 53.205), com recolhimento após o trânsito em julgado da ação –que pode ser alvo de recurso. fonte midiamax

Previous

O Prefeito de braços cruzados, o COVID 19 avança, Bandeirantes já contabiliza 51 casos confirmados.

8 meses ago
Next

TSE proibiu ‘livemícios’ nas eleições municipais deste ano no dia 28

8 meses ago

Posts recentes

  • Mercado Erótico é Para todos!
  • E-commerce de Sex Shop mantém o faturamento com baixa queda nas vendas
  • O que é maca peruana? Veja benefícios para a saúde do homem
  • Como se portar como uma acompanhante de executivo
  • Quais problemas podem surgir após a cirurgia de catarata?

Comentários

    Trending

    • Mercado Erótico é Para todos!

      1 semana ago
    • E-commerce de Sex Shop mantém o faturamento com baixa queda nas vendas

      E-commerce de Sex Shop mantém o faturamento com baixa queda nas vendas

      4 semanas ago
    • O que é maca peruana? Veja benefícios para a saúde do homem

      O que é maca peruana? Veja benefícios para a saúde do homem

      1 mês ago
    • Como se portar como uma acompanhante de executivo

      1 mês ago

    Follow Us

    Instagram

    Instagram did not return a 200.

    Categorias

    • Brasil (3)
    • Camapuã (2)
    • Chapadão do Sul (1)
    • Cidades (4)
    • Costa Rica (1)
    • Destaque (34)
    • Economia (1)
    • Fashion (2)
    • Geral (55)
    • interior (1)
    • Mato Grosso do Sul (1)
    • Olho Vivo (1)
    • Polícia (2)
    • Política (2)
    • Rondonópolis (1)
    • São Gabriel do Oeste (2)
    • saude (1)
    • Sem categoria (3)
    • Sexualidade (5)
    • Sexy Shop (2)
    • Slider 1 (4)
    • Slider 2 (4)
    • Slider 3 (1)
    • Slider 4 (1)
    Sem categoria,

    Mercado Erótico é Para todos!

    by leboy1 semana agono comment
    Prefeitura de Figueirão marca as datas das provas do Concurso Público
    Destaque, Geral,

    Prefeitura de Figueirão marca as datas das provas do Concurso Público

    by leboy20 de março de 2018
    Outono começa nesta terça-feira e temperatura pode chegar a 5°C em MS
    Destaque, Geral,

    Outono começa nesta terça-feira e temperatura pode chegar a 5°C em MS

    by leboy20 de março de 2018
    Desemprego cresce e atinge 12,6%; país tem 13,1 milhões de desempregados
    Destaque, Economia, Geral,

    Desemprego cresce e atinge 12,6%; país tem 13,1 milhões de desempregados

    by leboy2 de abril de 2018
    Cartórios começam a fazer comunicação de venda de veículos
    Destaque, Geral,

    Cartórios começam a fazer comunicação de venda de veículos

    by leboy2 de abril de 2018

    Newsletter

    © 2017 Ever Magazine Theme. All rights reserved.