O Programa Lote Urbanizado, lançado em 2016 pelo Governo de Mato Grosso do Sul para potencializar a prática da autoconstrução na habitação popular, conta com contrapartida estadual para dar prosseguimento. Baseado nesta necessidade, para encaminhar os projetos das comunidades Ouro Fino e Ibiza, em Dourados, o deputado Barbosinha (DEM-MS) cobrou do Executivo Estadual um encaminhamento positivo que faça a proposta seguir em frente.
Através de indicação, apresentada na Assembleia Legislativa, encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja, o parlamentar pede o depósito da contrapartida estadual para a construção das moradias.
Nas comunidades Ouro Fino e Ibiza a Prefeitura Municipal já realizou a doação do terreno e segundo informações fornecidas pela Agência Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados na área serão construídos 122 imóveis. “Para este projeto levantamos elementos de que só falta a contrapartida do Estado”, cita o parlamentar na indicação apresentada na Casa.
O programa propõe parceria entre Estado, município e o cidadão. “A prefeitura doa o terreno, o Estado constrói a base da residência com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria, e a família beneficiada entra com a mão de obra e a compra do material restante”, explica o deputado.
Déficit habitacional
No município de Dourados existem atualmente mais de 20 mil pessoas cadastradas em programas habitacionais. “Essas pessoas, as famílias estão à espera de uma oportunidade para ter o seu imóvel e oferecer dignidade aos filhos, netos, maridos e esposas”, avalia o parlamentar.
O Programa
O modelo do programa Lote Urbanizado traz como principal vantagem à inexistência de parcelas de financiamento imobiliário. “Os beneficiários não precisam pagar nenhuma prestação. Eles podem financiar o material de construção, construir a casa e ter o imóvel sem ter prestação imobiliária. Isso é fundamental nos dias atuais em que nossa economia sofre com coisas como o desemprego e orçamentos enxutos”, acredita Barbosinha.
A proposição atende solicitação do senhor Carlos Augusto de Melo Pimentel, Diretor-presidente da Agencia Estadual de Habitação (AGEHAB), em Dourados e do vereador Madson Valente.